Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o uso da plataforma Plano AI, desenvolvida para facilitar a criação de planos de aula, provas e atividades pedagógicas. Ao utilizar o Plano AI, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Plano AI, você concorda com estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Plano AI é uma ferramenta digital que utiliza inteligência artificial para ajudar professores na criação de planos de aula, provas e atividades pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O serviço é oferecido como um suporte pedagógico e não se destina a substituir o julgamento profissional do educador.

3. Conta de Usuário

Para utilizar os serviços do Plano AI, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta. Caso haja suspeita de uso não autorizado, você deve notificar o Plano AI imediatamente.

4. Uso Adequado

Você concorda em utilizar o Plano AI apenas para fins educacionais e pedagógicos, e em conformidade com a legislação aplicável. É proibido usar o Plano AI para criar ou compartilhar conteúdo que:

• Infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros;
• Contenha informações falsas ou enganosas;
• Seja ofensivo, difamatório ou discriminatório.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Plano AI, incluindo software, design, layout, e todos os conteúdos gerados pela plataforma são de propriedade exclusiva da empresa proprietária do Plano AI. O uso da plataforma não confere ao usuário qualquer direito sobre a propriedade intelectual da mesma.

6. Política de Pagamentos

O uso do Plano AI pode estar sujeito a cobranças conforme a sua necessidade. Os pagamentos são processados através de terceiros, como o Stripe, e a empresa não armazena informações de pagamento. Em caso de problemas com o processamento de pagamento, a equipe de suporte deve ser contatada.

7. Política de Reembolso

O Plano AI não oferece reembolso por serviços já prestados, exceto em casos de falhas técnicas comprovadas ou onde exigido por lei. O usuário poderá cancelar o serviço a qualquer momento, mas não terá direito a reembolso pelo período não utilizado do serviço contratado.

8. Limitação de Responsabilidade

O Plano AI se compromete a entregar os serviços descritos, mas não garante que o serviço estará sempre disponível, sem erros ou interrupções. O usuário concorda que o Plano AI não será responsável por qualquer perda, dano ou prejuízo resultante do uso ou da incapacidade de usar o serviço.

9. Alterações nos Termos

O Plano AI reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Qualquer alteração será comunicada aos usuários e entrará em vigor imediatamente após sua publicação no site ou na plataforma.

10. Rescisão

O Plano AI se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos ou faça uso indevido da plataforma. 

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre os Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: contato@beepath.com.br.